Presidente da República sancionou lei no dia 4 de setembro
O Dia Nacional dos Desbravadores foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora integra o calendário oficial do Brasil. Com a assinatura da Lei Nº 14.665, de 4 de setembro de 2023, a comemoração ocorre anualmente no dia 20 de setembro.
Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5 de setembro, a Lei é formada por dois artigos:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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